Será que “Feminicídio” é a palavra certa?

Hoje é Dia Internacional da Mulher, e muitos veículos de notícias aproveitaram o dia simbólico para divulgar estatísticas assustadoras sobre as taxas de violência contra a mulher. Mas não pude deixar de notar que alguns usaram o termo “feminicídio” e outros preferiram “homicício feminino“.

Eu senti a necessidade de falar sobre esse tema porque vejo muitas pessoas demonstrando resistência quanto ao uso da palavra “feminicídio”, e como é uma questão lexical, acho interessante falar sobre isso aqui. Será que a palavra “feminicídio” existe? Ela é adequada? Ou é só uma invenção das feministas?

A palavra “feminicídio” é amplamente usada para se referir ao assassinato ou tentativa de assassinato cometido contra mulheres, seja por homens ou por outras mulheres. Mas não é simplesmente isso.

A maioria dos argumentos contrários ao uso da palavra giram em torno da não existência de um termo equivalente aos crimes cometidos contra os homens, que ainda são as maiores vítimas de homicídio no país (em 2018, o IBGE revelou que, entre a população jovem, mais de 90% das vítimas de homicídio no Brasil são homens).

Há, também, uma discussão sobre a desnecessidade da palavra “feminicídio” diante de seu sinônimo já existente “ginocídio“, que também contempla crimes motivados por misoginia.

Sendo assim, vale a discussão: seria “feminicídio” um termo realmente adequado? Não seria melhor usar apenas a palavra “homicídio”, “homicídio contra a mulher” ou “homicídio feminino”? Acompanhe para saber.

A palavra “feminicídio” é muito recente. Em um simpósio chamado “Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres”, realizado em 1976, a socióloga sul-africana Diana Russel sugeriu o termo “femicídio” para designar crimes contra a vida da mulher, por considerar que a palavra “homicídio” era um conceito muito amplo e geral, para um crime tão preciso e localizado.

Em 1992, a antropóloga e ex-deputada mexicana Marcela Lagarde, inspirada por Diana, sugeriu uma modificação no termo, pois na tradução para o espanhol a palavra perdia força. Surgiu, então, o termo “feminicídio”.

No Brasil, a palavra só foi utilizada pela primeira vez em 2012 (quase ontem), dentro de um contexto legislativo, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)  da Violência contra a Mulher. Essa CPMI resultou em no projeto de lei 292/2013, que incluia o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Ou seja, o crime contra a vida da mulher continua se enquadrando na categoria de “homicídio”, mas  o termo “feminicídio” é simplesmente mais preciso, pois se trata de um crime relacionado a gênero.

Aqui, o termo “feminicídio” é aplicado, pela lei, especificamente para crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher ou que envolvem menosprezo ou discriminação da mulher. É diferente, portanto, da palavra “femicídio”, embora tenha originado dela, pois esta última se refere a qualquer assassinato contra a mulher.

Sendo assim, quando uma mulher morre em um assalto ou por atropelamento, o crime se encaixa na condição de homicídio, podendo receber outras qualificadoras, mas se for uma morte causada por menosprezo ou discriminação da mulher,  por considerá-la “vulnerável”, ou que ocorra dentro de um contexto doméstico e familiar, por parentes ou parceiros, incluindo crimes passionais e até mesmo por desconhecidos se comprovada discriminação, a lei entende que se trata de crimes com motivações relacionadas ao gênero feminino.

Essa distinção também é feita porque a punição para o crime de feminicídio é diferente da aplicada em outros crimes de homicídio, sendo esta um pouco mais severa, dentro da categoria de crime hediondo. O termo ajuda, portanto, a especificar o tipo de crime cometido.

Mas, se já existia “ginocídio”, por que usar o termo “feminicídio”? Não seria uma forma de encaixar ideologias feministas em uma lei que deveria ser neutra? Questionam os que contrariam a necessidade do termo.

Basta saber que, enquanto o radical “gin-o” é um híbrido greco-latino, o radical “femin” é de origem latina, e a palavra “feminicídio” acompanha morfologicamente outros termos qualificadores de homicídio também com radicais latinos, como é o caso de “infanticídio”, “filicídio”, “matricído”, “parricídio” ou “patricídio”. Sem contar que o termo é autoexplicativo, e talvez por essa pertinência tenha ganhado tanta popularidade, enfraquecendo o termo “ginocídio”.

Quanto à legitimidade ou não da palavra, o Professor Pasquale disse, certa vez, quando lhe perguntaram se era correto ou não usar o termo “presidenta”, que “Nada de dizer que ‘a palavra existe porque está no dicionário’; é o contrário, ou seja, a palavra está no dicionário porque existe, porque tem uso em determinado registro linguístico”.

Independentemente de posicionamentos pessoais, portanto, a palavra existe e é legítima. Mas usá-la ou não, pelo menos fora dos contextos legislativos, é questão de preferência. Eu comecei falando que era uma questão lexical, mas termino dizendo que é mais do que isso: é uma questão política (no sentido aristotélico de que “todo homem/mulher é um animal político”).

Há muitas justificativas para ser contrário ao uso do termo, mas percebo que quando não são tentativas de eufemizar esse problema perturbador, comparando-o com a violência contra os homens (como se fosse uma competição que nós, mulheres, gostaríamos de ganhar), aparentam ser respostas defensivas, que mais revelam do que escondem o medo de ser culpabilizado ou ter alguém muito próximo sendo culpabilizado pela violência contra a mulher. Quem não deve, não teme.

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REFERÊNCIAS:

Arthur Stabile. Brasil abre uma investigação por feminicídio a cada três horas. 2018.

Camila Brandalise. O que é feminicídio: entenda a definição do crime que mata mulheres. 2018. 

Flavia Teixeira Ortega. Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP). 2016.

João Neto. Mortes violentas atingem até 11 vezes mais homens do que mulheres jovens. 2018.

Paulo de Sousa. Ginocídio e Feminicídio. 2013.

Permita-se não achar que “é tarde demais”: Com a palavra, Antonio Tunouti

O “Com a palavra” de hoje é uma homenagem a um poeta vernacular londrinense: Antonio Tunouti. Mas antes de apresentar os melhores poemas e reflexões dele, me permitam apresentar um pouco mais sobre o autor.

No dia 18 de Janeiro, dia em que o resultado do Vestibular da UEL foi divulgado, a Folha de Londrina anunciou que Antonio Tunouti, aos 81 anos, foi aprovado no curso de Letras da Universidade Estadual de Londrina. O motivo para ter participado do processo seletivo foi a realização de um sonho: escrever um livro.

Antonio Tunouti já tem uma graduação em Farmácia (1959) e uma em Direito (1979). Aposentado, contrariou as estatísticas e foi aprovado em oitavo lugar no curso, se tornando o calouro mais velho da UEL.

Nas palavras dele: “A pessoa tem que ter um sonho para poder estudar. E meu sonho é ser escritor, mas me falta conhecimento em gramática. Por isso quero estudar letras. Pretendo escrever um livro sobre o Norte do Paraná. Contar sobre a geografia da região, desde o seu nascimento”.

Em outra entrevista realizada pela Folha, antes mesmo da segunda fase do vestibular da UEL, Tunouti afirmou: “Vestibular é coisa de louco. Sou um museu ambulante, mas não quero ser um museu, quero ser uma enciclopédia ambulante“.

Mas o calouro já tem o hábito de escrever, pois a “falta de conhecimento em gramática” não anula sua habilidade com as palavras. Afinal, a sabedoria é uma competência democrática: contempla tanto cientistas como analfabetos.

Ele escreve pequenas reflexões sobre diversos temas em seu Facebook. Na ocasião da sua aprovação, ele compartilhou: “Fiz o vestibular e passei para provar que a caduquice não precisa ser curtida na rede hospitalar”.

Tunouti vai na contramão das pessoas que insistem na desculpa de que “é tarde demais”. Ele é a prova viva de que não há idade certa para realizar um sonho. Não duvido que, certamente, ele possui privilégios, mas de maneira alguma isso diminui a beleza e legitimidade de sua conquista.

Pelo contrário, Tunouti se torna, com isso, uma inspiração para pessoas que ainda têm potencial, mas desistiram de acreditar nele. Sempre que pensar “é tarde demais”, lembre-se dele.

Selecionei algumas das mais de 300 reflexões que ele escreveu até agora, no seu perfil do Facebook. Me lembra muito os poemas de Mario Quintana. Deliciem-se! Com a palavra, Antonio Tunouti:

“Nem o tempo nos dá o certificado de adulto, mesmo com a cachola inteiramente coberta de musgos.” (2019).

“Perfeitamente lisos e belos, como uma pérola, todos os corpos suspensos no espaço. Às vezes, os humanos são assim, de longe, uma pérola. De perto, cheio de rugosidades, um verdadeiro abacaxi.” (2019).

“Quem enfrenta profissional de microfone e político profissional não tem medo de ciclone.” (2019).

“Deve-se comer para matar a fome. Não, para se matar com excessos.” (2019).

“Na jornada da vida sempre pode aparecer um REPENTE mudando o rumo do destino.” (2018).

“Arrepender de fatos passados é o mesmo que perder o tempo no retrovisor, pode-se focinhar num bueiro.” (2018).

“Ninguém consegue odiar ou amar coisa inerte, sem vida. Então, a culpa não é sua, é coisa da vida.” (2018).

“Ficar discutindo e se estressando com a burrice de alguém é burrice elevada ao quadrado.” (2018).

“Grandes discussões nascem de pequenas coisas, às vezes, até semente das separacões.” (2018).

“Elefante, para nada sofrer com as trombadas da vida.” (2018).

“Amigo que é amigo, passa anos e anos, não morde. Mas, é bom se vacinar contra a mordida de falsos amigos.” (2019).

“Em paz, mesmo diante de piada sem graça, dá graça. Já, com raiva, até o sorriso doutro dá raiva.” (2017).

“Eu já amadureci e o passarinho não vem me comer. Tô nem aí. Vou continuar curtindo a bela paisagem da vida.” (2018).

“Os verdadeiros amigos são amigos apesar de nossos defeitos. Mas não por causa dos defeitos.” (2018).

“Às vezes, apenas um ato de um homem é mais exemplo de vida do que 40 anos de serviço de um outro homem.” (2018).

“Já me perguntaram: – por que e pra que, depois de velho?!?!… Eu respondi: – vestibular na idade octogenária é uma piada. E, eu pretendo escrever um livro sobre piadas.” (2018).

“A nova descoberta, ao mesmo tempo que mostra a grandeza da sabedoria cientifica, encerra também uma conotação de que, ainda, nada sabemos sobre a sabedoria divina. Só agora, descobrindo-se um planeta que nada mais é do que um vizinho nosso em termos do espaço infinito.” (2018).

“VESTIBULAR, coisa de outro mundo, um octogenário enfrentar é uma loucura, porém é melhor do que de ALZHEIMER ficar. Por isso, desde já, assim que para o além eu partir, autorizo a quem quiser o meu cérebro pesquisar. Com certeza, ameaça de ALZHEIMER não vai existir, mas muita minhoca vai encontrar.” (2018)

“Enquanto estiver aprendendo há sinal de que está vivendo. Quando parar de aprender, sinal de que, mesmo vivo, não está vivendo.” (2018)

“A vida nos ensina que a realidade só vem de fatos concretos criados por complexa interação dos neurônios resvalando muito além dos limites da esfera do abstrato.” (2018)

“Escrever uma linda história é muito fácil, o difícil é encontrar uma linda história para contar.” (2018)

“O homem civilizado, conversa vem, conversa vai, virou político, corrúpto e incivilizado. Culpa da saliva.” (2018)

“A cerveja é uma delícia, saudável e bom até certo ponto. Duro é o bebum ou bumbum descobrir o ponto.” (2018)

Simoni Saris. Aos 81 anos, Antonio Tunouti é o calouro mais velho da UEL. 2019.

Simoni saris. Vestibulando mais idoso da UEL sonha em fazer Letras e escrever um livro. 2018.